A Lei nº 10.639 completou 20 anos em 2023. Além de tornar obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, ela incluiu no calendário escolar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), em referência ao dia em que Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, teria sido capturado e morto, em 1695.

Fruto dos esforços do Movimento Negro no Brasil, a Lei é um importante marco na política educacional do país por propor um ensino engajado na luta antirracista contra a invisibilidade dos povos negros. Em função da distância entre o projeto e sua efetiva implementação, é preciso constantemente avaliar os caminhos e os processos para assegurar a efetivação dessa conquista tão potente para a transformação social, entre outros marcos normativos que qualificam a sua existência e continuidade, como as ações afirmativas e as políticas de assistência e de permanência estudantil.

Partindo disso, o Departamento de História da Universidade Federal do Ceará (UFC) realizará, na semana do 20 de novembro, o primeiro seminário de avaliação das diferentes formas de abordagem da Lei 10.639 no ensino, pesquisa e extensão nas áreas de História do Brasil, História Geral, Teoria e Ensino.

PROGRAMAÇÃO

20 de novembro

8h30min – Mesa de abertura do evento
Diretor do DH, Coordenador do Curso de História da UFC, representantes do Centro Acadêmico de História e representantes do Fórum de Negres (Curso de História da UFC)

9h – Contexto geral das políticas afirmativas: um recorte a partir dos textos legais
Leandro Santos Bulhões de Jesus; Franck Pierre Gilbert Ribard

10h – História do Brasil e a Lei 10.639/03
Professores de História do Brasil, representantes estudantis do CA e Fórum de Negres (Curso de História da UFC)

14h – História Geral e a Lei 10.639/03
Professores de História Geral, representantes estudantis do CA e Fórum de Negres (Curso de História da UFC)

21 de novembro

8h30min – Teoria da História e a Lei 10.639
Professores de Teoria da História, representantes estudantis do CA e Fórum de Negres (Curso de História da UFC)

10h – Ensino de História e a Lei 10.639/03
Professores de Ensino da História, representantes estudantis do CA e Fórum de Negres (Curso de História da UFC)

14h – Balanço final do evento, avaliação crítica das atividades promovidas pelo DH e projeto de continuidade da ação em regime de fluxo contínuo.

23 e 24 de novembro

Oficinas sobre presenças negras no Ceará (temas, horários e convidados a confirmar)

24 de novembro

17h às 22h – Baile Black

LOCAL DO EVENTO: Pátio do Departamento de História – CH II (Av. da Universidade, 2762 – Benfica)